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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:38
Comissão da Câmara aprova redação de PEC que reduz maioridade penal
Texto foi aprovado pelo plenário em 1º turno, e agora vai para o 2º turno. Diferentemente de outras sessões, não houve tumulto na comissão
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:43
Projeto regulamenta atuação de mototáxi
O substitutivo será votado em turno suplementar na próxima reunião da CCJ.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:15
Plenário aprova ampliação dos direitos das domésticas
Decisão foi resultado do primeiro turno; Segunda votação deverá ocorrer na próxima semana
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 14:13
Câmara aprova em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios
A proposta, que teve 451 votos favoráveis e apenas um contrário, cria um regime transitório para os pagamentos, fixa limites máximos para a quitação desses débitos e cria mecanismos para viabilizá-los
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 09:14
Reforma da Previdência volta à pauta e 2º turno pode ser votado nesta terça
Governo pretende aprovar o projeto no plenário da Casa até a quinta-feira 8. Para seguir ao Senado, a PEC deve ter o aval de ao menos 308 dos 513 deputados.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:55
Para Michel Temer, alta abstenção de eleitores no primeiro turno é 'mensagem à classe política'
Mais de 25 milhões de eleitores não foram às urnas neste domingo (2). Presidente negou que tenha ido votar mais cedo por medo de manifestantes.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:36
Metalúrgica pagará horas extras por turno de revezamento acima de seis horas
Norma coletiva que autorizava turnos de 12 horas foi julgada inválida
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 17:09
Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:23
Câmara aprova em primeiro turno PEC que cria piso salarial para policiais civis e militares
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:16
Não haverá 'terceiro turno', diz Toffoli; para Dilma, 'eleição não é guerra'
PSDB protocolou pedido no TSE para Aécio Neves assumir Presidência. Em discurso de diplomação, presidente propôs 'pacto' contra a corrupção
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 14:50
Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios
Deputados aprovaram aumento de 2020 para 2024 do prazo final para estados, DF e municípios quitarem precatórios dentro de um regime especial.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 10:32
Senado aprova em 1º turno PEC que prevê mudanças no atual sistema político do país
PEC estabelece cláusula de desempenho para funcionamento de partidos. Proposta ainda passará por mais um turno de votação antes de ir à Câmara.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:45
Turno ininterrupto de revezamento. Fixação de jornada de trabalho superior a 6 horas por acordo coletivo.
Norma coletiva inválida por se caracterizar como mera renúncia.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:14
Deputados do Distrito Federal aprovam realização de eleição indireta para governador
A proposta voltará a ser votada, em segundo turno, em dez dias, precisando receber ao menos 16 votos para entrar em vigor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 10:07
Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida
Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 16:10
Juíza condena Cícero Lucena por improbidade
Um dia depois de conseguir uma vaga no segundo turno na eleição em João Pessoa, senador tucano é
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Recurso de revista. Contrato de safra. Descaracterização. Fraude.
Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 09:36
Câmara dos Deputados conclui votação da PEC 241, e texto segue para análise do Senado
Deputados aprovaram em segundo turno proposta que limita gasto público. PEC é defendida pelo governo como forma de reequilibrar as contas.